Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
O de que é o divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer instante, nãeste sendo mais necessário tempo mínimo por casamento ou separaçãeste prévia. Pode ocorrer de maneira consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos no divórcio
em este divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha por bens
A divisão do patrimônio depende do regime por bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste de bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao qual a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em quaisquer casos, a um Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a possibilidade por quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando em algum momento O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.
???? Direito de convivência (visitas)
este genitor qual nãeste reside utilizando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este bem-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
precisamente usando este fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento do pensão e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
este acompanhamento por 1 profissional do Direito é fundamental para garantir de que ESTES direitos sejam respeitados e que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.